Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 da demanda versa sobre direito indisponível, tendo em vista que o Distrito Federal não pode transacionar acerca de direito que não lhe pertence. Assim sendo, a realização da audiência prevista no art. 277 do CPC torna-se desnecessária e vai de encontro aos princípios da celeridade e economia processual. Diante de tais considerações, cite-se o Distrito Federal para apresentar contestação.Por se tratar de quest

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 30 (trinta) dias.Não havendo manifestação os autos deverão ser arquivados, com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quinta-feira, 17/09/2009 às 09h05.. Nº 125364-4/08 - Acao Inominada - A: SANDRA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas. Certifico e dou fé que a Sente

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 e APC 64.097-6, 5ª TC. Assim, a fim de evitar o malferimento do princípio da isonomia e da irredutibilidade de vencimentos deve o pagamento da gratificação natalícia ser complementado ao final do ano.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a promover o pagamento da diferença entre o valor pago antecipadamente a título de gratificação natalícia e o que efetivamente deveria ter sido pago à

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 Nº 14680-7/08 - Cobranca - A: TEOTONIO SANTOS CUNHA. Adv(s).: DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, DF06839E - Rodrigo Barbosa Rodrigues. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - ADEMIR MARCOS AFONSO. . Nº 22016-2/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019408 - LAZARO AUGUSTO DE SOUZA, DF07721E - Eduardo Augusto de Souza. R: ROGER WILIAN BORGES SALIBA e outros. Adv(s).: S

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA FRANCISCO CEOTTO DF035039 - FELIPE CORREA CASTILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.179188-7 ALEATORIA 30/01/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍ

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Advogado(s) Requerido(s) Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 LEANDRO CHAVES DA SILVA BATISTA e outro(s) SINPETÁXI SINDICATO DOS PERMISSINÁRIOS DE TÁXI E MOTORISTAS AUTÔNOMOS 4a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2003 01 1 016591-0 Aleatória ESTEVAM MAIA JOÃO HENRIQUE SENA BEZERRA BONFIM EVA CONCEIÇAO NEVES DE OLIVEIRA ADÃO NEVES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 19/11/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 11875 - Reclamação Pré-processual 10463 - Condomínio em Edifício 22

Caderno único ● 14/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de agosto de 2008 Nº 41393-7/2000 - Cobranca - A: ELIZEU PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. A: IDELFONSO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOILDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RODRIGO ALVES CHAVES. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 Nº 92508-5/99 - Acao Popular - A: TOMAZ VITAL DA SILVA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF, DF00544A - Murilo de Almeida Nobre Junior, DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, DF01056A - Teresa Cristina Alves Prado, DF015524 - Roberto Gean Sade. R: CEB. Adv(s).: DF006919 - VALQUIRES MACHADO ELIAS. R: ROGERIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(

Caderno único ● 07/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de agosto de 2008 do Código de Processo Civil, promova o Autor o recolhimento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2008 às 20h. EDUARDO SMIDT VERONA, Juiz de Direito Substituto.. Nº 83538-9/08 - Acao Inominada - A: PAULA ZANON. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). DESPACHO Por essas r