Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1738 Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0052449-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Livinus Onyeka Ngene - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1606 Nº 0000403-83.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Lucas Moreira Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000728-35.2012.8.26.0159

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 158 0000824-82.2012.8.26.0213; Apelação; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 213.01.2012.000824-8/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdinei Aparecido dos Santos; Advogada: Tatiane Martins de Melo (OAB: 289419/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001106-62.2012.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3657 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP) Processo 1013307-16.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Monique Queiroz da Silva - Rainha das Motos Comércio de Motos e Acess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 40 Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP); Agravado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS; Advogado: maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE); Agravado: ROBERTO SILVA; Advogado: mario marcondes nascimento (OAB: 7701/SC); Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP); 2154190-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2374 inclusive o denunciado para comparecimento, ocasião em que será interrogado. - Advogados: FERNANDO COTRIM BEATO OAB/DF nº.:213533; Processo nº.: 459.01.2012.000166-0/000000-000 - Controle nº.: 000002/2012 - Partes: Justiça Pública X REGINALDO FRANK TEIXEIRA RODRIGUES - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 621 com as peças obrigatórias e também as necessárias ao exato conhecimento das questões discutidas. A falta de qualquer delas autoriza o relator a negar seguimento ao agravo ou à turma julgadora o não conhecimento dele” (IX ETAB, 3ª conclusão; maioria).A Corte Especial do STJ decidiu que além das cópias obrigatórias refe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4465 Monique Queiroz da Silva - Rainha das Motos Comércio de Motos e Acessório Ltda. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido a Defensoria Pública, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: NELSON PEREIRA FILHO (OAB 203576/SP), JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP) Processo 1013848-54.2016.8.26.0009 - Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4178 indicar os endereços para intimação, como já determinado às fls. 101, no prazo de dez dias. Após, providencie o Cartório a expedição das cartas de intimação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB 344296/SP) Processo 1013307-16.2019.8.26.0009 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2806 acompanhou as investigações preliminares acerca dos fatos, inclusive participando das interceptações telefônicas ocorridas em outros processos, a qual desencadeou, em tese, a prisão ocorrida nestes autos.Assim, o depoimento da testemunha Sebastião poderá suprir o acima mencionado.Com relação à expe