718 resultados encontrados para monitoracao eletronica informando - data: 06/08/2025
Página 4 de 72
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO ADRIANO SOARES DA SILVA, FILHO DE MA RIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA P RISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO LINDOMAR RODRIGUES SOARES, FILHO DE MARIA DE OLIVEIRA SOARES, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRIS IONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMEN TO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO IRIS DE SOUSA DA SILVA, FILHO DE TER EZINHA DE SOUSA DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRIS IONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMEN TO DA PENA EM REGIME ABERTO POR M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IO PUBLICO, INCLUO A APENADA MARCILIA RIBEIRO FEITOZA, FILHA DE H ORACINA RIBEIRO DE CASTRO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRI SIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ARA TEREZINHA MACHADO DE SOUZA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONIC A PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, S OB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRO NICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAREM A DESINSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA NO MOMENTO DA DESINSTALACAO DO EQU IPAMENTO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVAN TAMENTO DO SALDO DO PECULIO, TOTAL OU REMANESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 APENADO ORA BENEFICIADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDI COES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CASO O EQUIPAMENTO AINDA NAO TENHA SIDO INSTALADO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EIRO BARROS, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 12.07.2014 , SENDO Q UE SOMENTE FOI REALIZADO O PAD DA FUGA OCORRIDA EM 22.12.2016. OF ICIE-SE PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA A ELABO RACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO APENADO TENDO EM VISTA O COMETIMENTO DE FUGA ( NA DATA DE 12.07.2014 ). COM A REMESSA DO PAD, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 VITIMA : MAURICELE SARAIVA CUNHA BARROS ACUSADO : ENEDINA BARROS NASCIMENTO ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELO PRA ZO DE 07 (SETE) DIAS A APENADA DEVERA SUBMETER-SE AS SEGUINTES C ONDICOES: - CONTINUAR SENDO FISCALIZADA POR MEIO DE MONITORACAO E LETRONICA, ATRAVES DO USO DE TORNOZELEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SITOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 122 E SEGUINTES, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DO REGIME SEMIABERTO DE BELCHIOR MARQUES DA SILVA, PELO PERIODO DE 26.09.2018 A 03/10/ 2018. DEVERA O REEDUCANDO FICAR CIENTE QUE, DEVERA RECOLHER-SE A RESIDENCIA VISITADA NO PERIODO NOTURNO E DA PROIBICAO DE FREQUENT AR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS C