Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 R NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AU TORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCI A EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA TRABAL HAR E/OU ESTUDAR E EM SITUACOES DE FORCA MAIOR

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 INDICADO, DAS 20:00 HORAS AS 05:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES D E FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA, POR MEIO DOS TELEFONES 0800-643-5508 OU (62) 3201-9296; - JUNTAR NO P ROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 RTEIRA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, DEVENDO RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMIL IARES E COABITANTES, E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICAC AO AO JUIZO DA EXECUCAO, A UNIDADE PRISIONAL E A CENTRAL INTEGRAD A DE MONITORACAO ELETRONICA, NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO/MANUTENCAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO RICARDO DUARTE DE SOUSA, FILHO DE FABIANA DUARTE SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPR IR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 298411-14.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 298411-14.2012.8.09.0175 APENADO: DIEGO DE OLIVEIRA GO NCALVES (SEMIABERTO) MAE:

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 MPRIMENTO DA PENA E, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDA DE E PROPORCIONALIDADE, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE M ONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCI SO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CON DICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 0

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 BLICA DE SAO PEDRO DO TURVO-SP, FICANDO A DISPOSICAO DESTE JUIZO (FL. 38 DO RP). AO TEOR DO EXPOSTO, REITERE-SE A EXPEDICAO DO OFI CIO N 21021045-SAR, DATADO EM 21.02.2018 (FLS. 33), PARA FINS DE PROCEDER O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO ROBERTO FERREIRA BAR BOSA DA CADEIA PUBLICA DE SAO PEDRO DO TURVO/SP, PARA AS CONDICOE S DO REGIME SEMIABERTO DA COLONIA AGROINDUSTR

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 RESSAO PARA O REGIME ABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONI TORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O(A) APENADO(A) BENEFICIADO(A) COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACO ES: A) RECEBER 02 (DUAS) VIAS DESTE TERMO DE RESPONSABILIDADE E C OMPROMISSO, DEVENDO UMA DAS VIAS SER ENTREGUE,

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA D O RESTABELECIMENTO DO CUMPRIMENTO REGULAR E CONTINUO DA PENA PELO APENADO. ASSIM, OBSERVANDO-SE O CALCULO DE FLS.77/77V (O QUAL AI NDA NAO DESCONTA OS PERIODOS DE FALTAS/FUGAS INCORRIDAS), NOTA-SE QUE O REEDUCANDO AINDA ASSIM NAO TERIA DIREITO A PROGRESSAO DE R EGIME (PREVISTA PARA 2019), NO ENTANTO, SE DE

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 UDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, A UNIDADE P RISIONAL E A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA, NEM AUS ENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 9 MANTER ATUALIZADA S NA UNIDADE PRISIONAL E NA CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELET RONICA AS INFORMACOES SOBRE SEU LOCAL E HORARIO DE TRABALHO E DE ESTUDO; 10 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE