63 resultados encontrados para monitoracao. este termo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VISORIA A CLECIODIONE SANTOS DE SOUZA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO OBRIGADO A CUM PRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCIS OS I, III, IV, E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REV OGACAO DO BENEFICIO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIA NIA, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B PROIBICAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL ETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, N O VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA S ER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. PADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICA R POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A C ENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEF EITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICALO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 RAS ELETRONICAS E CADASTRAMENTO DOS BENEFICIARIOS. VENCIDO O PRAZ O DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE M ONITORACAO, CASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O PRAZO DA MONITORACAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMP ROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS OS CADASTRAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 UACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR OS BENEFIC IARIOS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM F ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DOS INDICIADOS), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRA CAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AV ALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DES SE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRAS E LETRONICAS, DEVENDO CONDUZIR OS BENEFICIARIOS A CENTRAL DE ALTERN ATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA S CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQ UER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFIC AR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 XTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENI TENCIARIO ESTADUAL FUNPES; A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRE S) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO S ER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MED IDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTR AL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CU MPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) , QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADU AL FUNPES. A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO D A SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVEND O SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDAD