459 resultados encontrados para monocratica proferida com base - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RECONSIDERACAO OU REFO RMA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA COM BASE EM JURISPRUDENCIA P ACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA PARA O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 DESPACHO : A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIM PLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: "AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 323069-28.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : WESLI MOREIRA DE CAMARCO EXECUTADO : JANEI BRUNO FERREIRA ADV EXEQTE : 36919 GO - YARA PRATES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201603230690 DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA PRESSUPOE A PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESA S PROCESSUAIS POR PARTE DA REQUERENTE,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 14262-19.2013.8.09.0051 162 COBRANCA DOUGLAS SOUSA DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/A 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INADO ( ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO , DO CPC). O EXECUTADO PODERA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 736 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 07 DE JANEIRO DE 2016. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 416942-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WELLINGTON E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : COBRANCA DE HONORARIOS REQUERENTE : JURANDIR MACHADO MESQUITA SHEYLA DAYANE FLORIANA DA ROCHA MESQUITA REQUERIDO : JACKELLINY TEODORO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29384 GO - SHEYLA DAYANE FLORIANA DA ROCHA MES DESPACHO : AUTOS N. 201502161960 DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA PRESSUPOE A PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 O EXECUTIVO E ESTANDO A PETICAO DEVIDAMENTE INSTRUIDA, DEFIRO DE PLANO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PAGAMENTO, PELO REU, DA DIVIDA CO BRADA NA PECA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.102-B DO CPC. HAVENDO PRONTO PAGAMENTO, A PARTE RE FICARA ISENTA DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PODERA O REQUE RIDO, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, SOB PENA DE, NAO O FAZENDO , CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONI O DO CREDOR. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECAM-SE MANDADO DE RESTITUI CAO DO BEM EM FAVOR DO DEVEDOR FIDUCIARIO, FICANDO, NESTA HIPOTES E, LIVRE DE ONUS. O DEVEDOR FIDUCIARIO DEVERA SER CIENTIFICADO DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A MARIA SANTANA AMARAL CUNHA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201401525975 DESPACHO: PROMOVA-SE A PESQUISA DE ENDER ECOS DO REQUERIDO, NO BACENJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSI BILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO P ROPRIO OU DE SUA FAMILIA ( ART. 5, LXXIV, CF E ART. 4, LEI N. 1.0 60/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ CO M A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.