459 resultados encontrados para monocratica proferida com base - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ROPRIO OU DE SUA FAMILIA ( ART. 5, LXXIV, CF E ART. 4, LEI N. 1.0 60/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ CO M A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NO ENDERECO INFORMADO NA INIC IAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER CONSIGNADAS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 285 E 319, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62327-74.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 167 NATU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PROTOCOLO: 201401655909 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTA DOS AOS AUTOS, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE -SE, CONFORME DECISAO DE FLS. 65/70. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 29 DE OUTUBRO DE 2014. BIANCA MELO CINTRA JUIZA AUXILIAR - 4 V ARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 386477-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2490 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS NR. : 2346 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : PATRICIA SURAIA BITTAR REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 006 S/A ADV REQTE : 29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403568973 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR D AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ASSINAR A PETICAO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. A CONCE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIM PLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: "AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : JOSE ALEXANDRE MATTA ADV REQTE : 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600283980 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, S OB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. JUIZ RODR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 INANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUME NTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA QUE SE FA LRA EM RECONSIDERACAO OU REFORMA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA COM BASE EM JURISPRUDENCIA PACIFICA DESTA C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIM PLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: "AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. AS SISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 REQUERENTE : VALDILENES CARVALHO DA SILVA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404198568 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PR OCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, LXX IV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DISCRIMINADO ( ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO , DO CPC). OS EXECUTAD OS PODERAO OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 736 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIG ENCIE-SE, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, UTILIZAR-SE DAS PRERR OGATIVAS DO ART. 172 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIR