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Processos encontrados
TJSP 06/04/2009 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1120 DEMIS BATISTA ALEIXO, USOU DA PALAVRA EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA GABRIEL CÉSAR ZACCARIAS INELLAS. - Advogado: Maximiano Carvalho (OAB: 57377/SP) - Advogado: Alberto Dutra Gomide (OAB: 133141/SP) - Advogado: Andre Henrique Carvalho (OAB: 227961/SP) - Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704/SP) - Advogado: Demis Batista Aleix
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 425 flagrante ou a concessão da liberdade provisória. Antes de qualquer outra medida, com cópia da inicial e deste despacho, solicitem-se, preliminarmente, informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida no habeas corpus, bem como acerca da atual situação processual do paciente, inclusive sobre eventual pedido de relaxame
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 708 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0100628-56.2007.8.26.0000 (993.07.100628-9) - Inquérito Policial - Ribeirão Bonito - Indiciado: Edmur Pereira Buzzá (Prefeito Municipal de Dourado) - Indiciado: Gino José Torrezan - Indiciado: Antonio Paulo Fazan - Indiciado: Benedito Antonio Batista - Indiciado: Umberto Sorregotte Neto - Indi
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 336 Miguel Francisco Jorge - Vistos. O peticionário pede seja concedido ao paciente o direito de aguardar em prisão albergue domiciliar enquando não surge vaga bi regime semiaberto, ao qual foi condenado, apontando como autoridade Coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Olímpia. Inalterados os f
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 579 aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefere-se, pois a liminar. Solicitem-se as informações, com remessa posterior à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 704 se o necessário. Após, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.” São Paulo, 15 de março de 2012. (a) Desembargador Miguel Marques e Silva - Relator. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0038037-19.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Avaré - Representante: Valdinei Muniz
TJSP 12/01/2011 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1237 Justiça, para manifestação. Após, conclusos. São Paulo, 26 de novembro de 2010. (a) Des. Camilo Léllis Relator. - Magistrado(a) Camilo Léllis - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0048558-24.2004.8.26.0564 (990.10.285861-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Danilo Sales Martins - Apelado: Ministério Públ
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 529 Nº 0023258-74.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Liamara Lima - Apelado: Rosemeire Scacciota Barone - Despacho Apelação Processo nº 0023258-74.2009.8.26.0050 Relator(a): LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Visto
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 752 Vistos. Em decorrência das eleições para Prefeito ocorridas no ano de 2012, e para que se possa fixar a competência desta Instância, oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral solicitando-se informações sobre eventual reeleição do ora investigado VALTER LUIZ MARTINS para o cargo de Prefeito do Município de Osvaldo Cruz
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 739 origem nº 0000341-26.2012.8.26.0642). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 31 de outubro de 2013. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Allanderson Fonseca da Silva (OAB: 303686/SP) - 9º Andar Nº 0196831-70.2013.8.26.0