34 resultados encontrados para monte alto com. mat. const. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 543 Geral de Justiça. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: EDILSON FREIRE DA SILVA (OAB: 146155/SP) - VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB: 220786/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0220888-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIANA SALOMÃO CARRARA - Paciente:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2878 empresa Monte Alto Comércio de Materiais de Construção. Aduziu que o Ministério Público não narrou sua conduta na exordial. Afirmou inexistir interesse processual em razão da confusão havida entre a Ação Civil Pública e a Ação de Improbidade Administrativa. No mérito, salientou que não participou d
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1880 relatou que não há provas do seu enriquecimento ilícito bem como a própria CDHU contratou a empresa LBR/Tejofran para fiscalizar as obras e materiais empregados a qual, juntamente com a CDHU, nunca notificaram a Prefeitura Municipal de Dracena para substituir os materiais para construção no Conjunto Habitac