6 resultados encontrados para monte mor. condeno - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5236 13. Publique-se. ITABUNA/BA, 19 de agosto de 2022. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0006107-61.2004.8.05.0113 Arrolamento Sumário Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Alves Gama Irma De Cerqueira Advogado: Ricardo Santos Pinto (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5237 Requerido: Sidenísio Luquine De Cerqueira Terceiro Interessado: Alba Valeria Luquini De Cerqueira Terceiro Interessado: Kira Marla Pessoa Cerqueira Advogado: Antonio Roberto De O. Carvalho (OAB:BA4517) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5664 Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0006107-61.2004.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: MARIA ALVES GAMA IRMA DE CERQUEIRA Advogado(s): RICARDO SANTOS PINTO (OAB:BA22970) REQUERIDO: Sidenísio Luquine de Cerqueira Advogado(s): SENTENÇA MARIA ALVES GAMA IRMÃ DE CERQUEIRA E OUTRAS, qualificadas na in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5665 Posto isso, acolho os embargos de declaração, tornando sem efeito a sentença extintiva, com fulcro no art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO a avença firmada para que produza os efeitos legais, atribuindo os quinhões hereditários, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se ofício ao juízo da 20ª vara federal
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2205 o disposto na Resolução CNJ 314/2020 e Provimento CSM 2554/2020, que instituíram o trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário até 15/05/2020, baixo os autos da conclusão. Após a regularização dos trabalhos quando será possível o acesso às mídias digitais, tornem os autos conclusos para prolaç