380 resultados encontrados para montebelo de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/08/2014 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1180 André dos Santos Gonçalves - Apelante: Agnaldo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Carlos Carmelino (OAB: 77836/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 75 - 3010513-30.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Re
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 197 0049112-31.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0049112-31.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Luiz da Silva e outro; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); 0053388-08.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 380 sobre a viabilidade do pedido. 2) Cite-se GERVANITA e GILBERTO, bem como eventuais terceiros interessados e réus incertos por edital. 3) Com o retorno da resposta do CRI, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP), ARTUR SOARES DE C
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 966 Paulo - Apelado: Marcos Antonio Guerreiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001658-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 220 990.10.179239-7; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2008.014079-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Jonas Silvino de Almeida; Advogada: Elena Maria do Nascimento (OAB: 151782/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 2
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3253 GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP). Processo 1008702-30.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andre Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre as provas que pretendem prod
TJSP 19/09/2013 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1071 12 - 0083504-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Agravante: Cicero Tiburcio de Lucena e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 13 - 9246129-53.2005.8.26.00
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd[rt]-0053600-19.2004.5.15.0012 Processo Nº RTOrd[rt]-00536/2004-012-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Jose Roberto Gialdi Luiz Eduardo Leite Ferraz(OAB: 49405SPD) Município de Piracicaba José Roberto Gaiad(OAB: 50463SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 395, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Prejudicado o pedido do exequ
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 483 Carlos Montebelo de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao P
TJSP 25/02/2016 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1492 0006020-29.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Henrique Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advoga