380 resultados encontrados para montebelo de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/09/2014 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1989 Nº 0064544-90.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Dias de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Rejeitaram as preliminares, deram parcial provimento ao recurso para afastar a condenação a título de reparação de danos e reduzir as penas do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 503 de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Damasceno e Souza - Apelado: Olympia Thereza e Souza - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) - Advogado: Alaor Emer (OAB: 44149/SP) 112 - 994.08.200569-4 (0753142.5/2-00) - Apelação - Piraju - Relator Antonio Carlos V
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1914 Processo 053.09.003819-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ricardo da Silva Lima e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pela Fazenda Estadual a fls. 324/344, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal.
TJSP 27/01/2017 - Pág. 2879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2879 Nº 2216066-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Raul Ralber Silva Dantas - Magistrado(a) Ivo de Almeida - D
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3074 autor o que de direito. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP) Processo 1020550-48.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.F. - G.F.J. e outro - Ciência dos laudos liberados a fls. 83/84 e comparecer a curadora em cartório para assinar o termo provisório. - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2831 (Fornecer contrafé para citação). - ADV SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO OAB/SP 123190 451.01.2009.032695-5/000000-000 - nº ordem 4539/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARINALVA BATISTA SILVA OLIVEIRA ME X PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA - Fls. 33 - Traga a autora comprovante atualizado
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2027 451.01.2009.014529-4/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - AVANY POMPERMAYER E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - (rel. 434) Ante a documentação apresentada (fls. 25/26), defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, espec
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3788 aguarde-se a manifestação do Sr. Perito.Int (à requerida para recolher a taxa de postagem para citação da denunciada à lide). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), FERNANDA ELISABETE MENEGON (OAB 262052/SP) Processo 1022191-71.2016.8.26.0451 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3221 autos, à pena de três anos e seis meses de reclusão e onze dias-multa, no valor mínimo legal, fixado o regime semiaberto para início do cumprimento da pena e reconhecido o direito de apelar em liberdade, e JOSÉ AUGUSTO CÂNDIDO JÚNIOR, qualificado nos autos, à pena de três anos de reclusão e dez dia
TJSP 30/10/2014 - Pág. 1562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1562 própria) 1009154-58.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Desª.: Ana Catarina Strauch - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Ma