Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1197 supedâneo no inciso III do art. 1030 do referido diploma processual, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Jose Luiz de Almeida Simao (defensoria) - Jairo Salvador de Souza (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 PP : 168/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : M. A. B. A. VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024667-46.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PP : 257/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉ : S. S. DE S. VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023480-03.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/124 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CUBAS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:624.01.2011.006576 Nº ORDEM:11.01.2011/000660 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/123 JUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 133 de Oliveira; Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP); 2216095-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000306-57.2016.8.26.0535

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 PROCESSO:451.01.2011.000224 Nº ORDEM:03.01.2011/000023 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:LAENDRO CÉSAR CARDOSO ADVOGADO:300539/SP - RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO Requerido:LUIZ CARLOS PEREIRA MAIA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.035142 Nº ORDEM:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 409 está fechado para os pobres) não tenha mais sentido. Para a concessão do benefício não se exige um estado de absoluta miserabilidade. Contudo, é fundamental a demonstração da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. A declaraç�

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal" (RHC 116.166, Rel. Min. Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento." (RHC 130542 AgR / SC, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-10-2016 PUBLIC 26-10-2016) "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS" alegada falta de fundamentação do ato deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 PROCESSO :1005262-94.2015.8.26.0451 CLASSE :PROTESTO REQTE : Tofer Engenharia Comércio e Indústria Ltda ADVOGADO : 45311/SP - Ricardo Teles de Souza REQDO : A C Baldacin Transportes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006350-87.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angela Maria Amaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA ADVOGADO:286147/SP - FERNANDO PIVA CIARAMELLO Requerido:IRIMAR URBANISMO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2011.000228 Nº ORDEM:03.01.2011/000021 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIO PEZZATO Requerido:JEFERSON OLEGARIO VARA:VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 PROCESSO:451.01.2011.000224 Nº ORDEM:03.01.2011/000023 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:LAENDRO CÉSAR CARDOSO ADVOGADO:300539/SP - RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO Requerido:LUIZ CARLOS PEREIRA MAIA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.035142 Nº ORDEM:02