Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2213 Processo 1006155-22.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SARAH SOLER MONTEBELO DE LIMA - ALESSANDRO AUGUSTI EPP - - BANCO ITAULEASING S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificandoas. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4532 Grokala Gorauskas, Adriano Chagas, Adriano Costa, Nadia Aparecida Canuto, Rubens Fernando da Silva, Cesar Reis dos Santos, Rafael Aldo Vicentini, William Rodolfo, Anderson Campos de Oliveira, Marcelo Ferreira, Paulo José Roncato, Paulo Victor Belkiman Pedro, Tiago Marinho da Silva, Anderson Pessina, Wescley Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 Nº de ordem cronológica: 3758/2022 Processo: 0218770-17.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0025331-92.2018.8.26.0053/0009 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ALFREDO ANTONIO CORREA Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 67 Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista despe-se do 'jus imperii' equiparando-se ao empregador privado (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). Além disso, oportuno destacar que por força do artigo 8º, 'caput', da CLT, na falta de disposições contratuais ou leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3097 havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3218 de fls. 89. P.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 27 de julho de 2021. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP) Processo 1020420-19.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3278 ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP) Processo 1000008-72.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ronaldo Aparecido Samuel Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/000013 Vistos. Fls. 117/127: recurso inominado interposto pelo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3552 HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP) Processo 1000962-79.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Rotundo Piacentini - Claro S/A - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2) Às contrarrazões. 3) Após, remetam-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1032 Nº 2216046-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. A. dos S. T. Paciente: D. A. dos S. - Trata-se de habeas corpus impetrado pelos advogados José André dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3595 outubro de 2022. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz(a) de Direito - ADV: ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA (OAB 126432/ SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP) Processo 0006592-02.2022.8.26.0451 (processo principal 1011574-76.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indeniz