3.011 resultados encontrados para monteiro lucas de lima - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 384 Nº 0122416-92.2008.8.26.0000/50002 (994.08.122416-5/50002) - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Maria Mirtes Victor Cordeiro - Interessado: Unibanco Aig Seguros S/A Interessado: Irb Brasil Resseguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto pe
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1108 urgência. Int. - ADV: RODOLFO FERNANDES CHAVES (OAB 408125/SP) Processo 1124154-69.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - E.S. e outro - Vistos. Primeiramente, informe o executado, em cinco dias, se já julgado o agravo de instrumento interposto ou em que efeitos foi recebi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 238 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003160-54.2016.8.26.0099; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: David Antunes David (OAB: 3739
EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : : : EDIVALDO NUNES RANIERI ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS BALTAZAR JOSE DE SOUZA ODETE MARIA FERNANDES SOUZA DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO EDIVALDO NUNES RANIERI ASSUNTA ROMANO PEDROSO KÁTIA REGINA DE LAZARI (Int.Pessoal) JAIR DEGIO DA CRUZ EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 2º, I DA LEI 8.137/90. AUTORIA. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITO
Seguro Habitacional, hoje, é suportada pelo FCVS, já que o saldo que compunha a extinta reserva técnica proveniente do FESA já se esgotou em decorrência do déficit acumulado do SH. (...)" Assim, ficou demonstrado o comprometimento do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. No caso dos autos, deve-se observar que o contrato de financiamento foi celebrado em 1983 (fls. 40/41e 42/43), portanto não está compreendido dentre aqueles que se deva reconhecer o interesse da Caixa E
nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061888-87.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.061888-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENT
EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : : : EDIVALDO NUNES RANIERI ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS BALTAZAR JOSE DE SOUZA ODETE MARIA FERNANDES SOUZA DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO EDIVALDO NUNES RANIERI ASSUNTA ROMANO PEDROSO KÁTIA REGINA DE LAZARI (Int.Pessoal) JAIR DEGIO DA CRUZ EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 2º, I DA LEI 8.137/90. AUTORIA. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITO
nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061888-87.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.061888-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENT
TJSP 14/11/2018 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1313 Brochetto (OAB: 125889/SP) - Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) - Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2098206-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1551 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SETTE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMARA IZZO FREIXO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2017 Processo 0000988-25.2017.8.26.0099 (apensado ao processo 1000291-21.2016.8.26.0099) (processo principal 100029121.201