Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SIETE MOLINOS INDUSTRIA DE BISCOITOS E BOLACHAS EIRELI EPP CONCEPTTO DESIGN E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA 7 MOLINOS CAFE E PAES COMERCIAL LTDA PAULA MARIA BATISTA DOS SANTOS(OAB: 289027/SP) SIETE MOLINOS CAFE, RESTAURANTES E COMERCIO LTDA APHINS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ALBERTO REBOLLO CARRASCO SHOWER'S COMERCIAL IMPORTADORA LTDA MARIA DA GRACA BETIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1512 Processo 1001965-34.2016.8.26.0099 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Elizabete Benedita Umbelino - Vistos. Pág. 2126/2127: Cobre-se o Senhor Oficial de Justiça a devolução do mandado de pág. 2108 no prazo de cinco dias, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3954 com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2 - Arbitro os honorários advocatícios da procuradora do exequente no valor máximo da tabela do convênio Defensoria/OAB/SP, sendo certo que o código do feito é o de nº 200. 3 - Transitada em julgado, expeça-se a competente certidão de hon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1443 R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1017 isolados. Eles se interpenetram e devem ser aplicados conjuntamente.” Resultado de Julgamento: Posto isso, dou provimento ao recurso, para reduzir o montante arbitrado a título de honorários advocatícios para R$ 1.500,00. São Paulo, 13 de outubro de 2015. Oscild de Lima Júnior Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1205 necessárias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, § 1º do C.P.C. Int. (Autora, imprimir para encaminhamento a carta precatória expedida às fls. 179, devendo a mesma ser instruída com as peças obrigatórias (petição, termo de penhora de fls. 143 e procuração), bem como tome ciência que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1202 relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO Diante do teor da certidão de fl. 155, de rigor a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do Código de Processo Civil, ante a ausência interesse de agir. A negativa da requerida em prestar o serviço solicitado se devia a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 252 166846/SP), ANDRE RAMOS DE STEFANO (OAB 149556/SP), ANTONIO VELLOSO CARNEIRO (OAB 155421/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), CRISTIANO MACHADO PEREIRA (OAB 148435/SP), MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2588 Processo 0021079-22.2011.8.26.0011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Neusa Maria Andrade Ribeiro da Luz e outro - Louis Albin - Vistos. Diante do noticiado na petição de fls. 202, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1120 Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte executada, dos valores ora reconhecidos impenhoráveis. Ciência à exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. (g.n.) Busca o executado, ora agravante, a antecipação da tutela recursal a fim de que ocorra o imediato desbloqueio do valor de R$ 11.427,0