Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO AS FLS. 90, EXPECAM NOVO MANDAD O PARA QUE SEJA DILIGENCIADO NO ENDERECO E COM OS VIZINHOS POSSIV EIS ACERCA DA MORADIA DA VITIMA OU SEU POSSIVEL ENDERECO. DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 06.06.2019 AS 10H20MIN. CUMP RAM. CERES, 09 DE MAIO DE 2019. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34462-94.2019.8.

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 APROXIMACAO JUNTO A VITIMA, DEVENDO MANTER DISTANCIA MINIMA DE 1 00 (CEM) METROS; PROIBICAO DE APROXIMAR-SE A MENOS DE 100 (CEM) M ETROS LOCAIS DE MORADIA DA VITIMA; PROIBICAO DE MUDAR-SE DE ENDER ECO SEM INFORMACAO AO JUIZO, TUDO NOS TERMOS DO ARTS. 319, INCISO S II, III, IV E V, DO CPP, COM A ADVERTENCIA DE QUE O DESCUMPRIME NTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES SERA SUFICIEN

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO , UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAI S ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL, MERECE HOMOLOGACAO. DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.403/11, NAO MAIS SE CONSIDERA A P RISAO EM FLAGRANTE COMO TITULO HABIL PARA MANTER O AUTUADO EM CUS TODIA, EXIGINDO-SE, PARA TANTO, A CONVERSA

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 : : : : : 186609-84.2013.8.09.0107 470 ACAO PENAL A COLETIVIDADE LEANDRO MENDES DE ALMEIDA SILVONEIS RODRIGUES DO NASCIMENTO JAIME ALVES DE JESUS CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : AUTOS N : 201301866096 - A T O O R D I N A T O R I O - CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE READEQUACAO

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PROLACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA. NO QUE CONCERNE A TESE DE IMPRO NUNCIA, SUBLINHE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, TAL MEDIDA SERIA CABIVEL SE O JUIZ NAO SE CONVENCES SE DA MATERIALIDADE OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM ANALISE, PELOS FUNDAMENTOS J A EXPOSTOS. ADEMAIS, EM QUE PESE A DEFESA

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. 2ART. 61 DO CPP. EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PU NIBILIDADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214887-61.2014.8.09.0107 584 ACAO PENAL MARCUS VINICIUS MOREIRA SILVA SANTOS RONIERE ROSA DA SILVA 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLI

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 CASO POSITIVO, JUNTE-SE AS PECAS NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PA RA EFEITO DE UNIFICACAO DE PENA; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, O S PRESENTES AUTOS DEVERAO SER ARQUIVADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCA O N. 113 DO CNJ; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 04 DE ABRIL DE 2017. DIEGO CUSTODI

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SUAL DO IMPUTADO E MEDIDA IMPERIOSA, EXISTINDO A NECESSIDADE DA C USTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS A UTOS OS PRESSUPOSTOS QUE A ENSEJAM E A FUNDAMENTAM. 07. A LIBERDA DE PROVISORIA E CONCEDIDA MEDIANTE FIANCA OU SEM FIANCA, E ESTA P ODE SER VINCULADA OU SEM VINCULACAO. 08. O CASO EM ESTUDO TRATA D E LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE A APRESE

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 OBORADO PELO RELATORIO MEDICO CITADO QUE ATESTA AS LESOES APRESEN TADAS PELA VITIMA, ALEM DA LESAO APRESENTADA PELO ACUSADO SER COM PATIVEL COM AS INFORMACOES PRESTADAS PELA VITIMA, REFERENTE A TER QUEBRADO A JANELA DA RESIDENCIA PARA ADENTRAR AO LOCAL. OUTROSSI M, NO CASO DOS AUTOS RESTA INDUBITAVEL AUTORIA DO CRIME IMPUTADO AO AUSADO, CONSIDERANDO AS PROVAS COLHIDAS NO

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 JOAO DE LOURDES CARDOSO PRESENCIOU JOAO DE LOURDES ENTREGAR PARA MANOEL RICARTE O VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 16.300,00, CORRESPON DENTE A VENDA DO GADO. MANOEL CONTOU AO DEPOENTE QUE NOEMIA PEDIU ESSE VALOR E DISSE QUE DEPOSITARIA NO BANCO PARA ELE, CONTUDO, A TE A PRESENTE DATA, MANOEL NAO TEVE MAIS ACESSO AO DINHEIRO. MANO EL TAMBEM TINHA UM DINHEIRO DE UMAS ECONOMIA