Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 342 a concessão do beneficio da assistência judiciária gratuita, por bastar a mera alegação de miserabilidade para que o benefício seja concedido consoante a Lei 1.060/50. Ademais, juntou cópia de sua carteira de trabalho para comprovar que recebe salário de R$ 1.024,03 pela função de vigilante condutor, fato este que por si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1693 Processo 0007235-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007235) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - D&d Carga e Descarga Dois Irmaos Ltda e outro - Banco Bradesco S/A - Proc. nº 327/12 (apenso) Fls.243/246: Ciência ao Embargado. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV: WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 749 acessórios em prefeito estado de conservação e funcionamento, para assim, restituí-los quando findo ou rescindido este contrato sem direito de retenção ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais ficarão incorporadas ao imóvel;”. Ressalte-se que, mencionada cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1483 114.01.2007.047483-0/000000-000 - nº ordem 1843/2008 - (apensado ao processo 114.01.2007.013474-8/000000-000 nº ordem 490/2007) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - TANIA APARECIDA MARTINS DA COSTA X AIRTON LOURENÇO DE SA - Fls. 204 - C O N C L U S Ã O Aos 05 de agosto de 2012, faço este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1745 reclamo feito pela concordatária a fls. 6.434/6.441, pois a fixação de juros feita a fls. 2.796/2.797 não se fez com observância do regramento posto no artigo 1.062 do revelho Código Civil de 1916, senão daquele posto no artigo 163 do Decreto-Lei nº 7.661/45. Daí não ser caso de, sob o equivocado argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 547 ODETE YAZIGI FARAH OAB/SP 52981 - ADV SERGIO MIZUTANI OAB/SP 51881 - ADV THEREZA CHRISTINA TORRES TASSINI OAB/SP 49425 - ADV ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 49344 - ADV SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO OAB/SP 22761 - ADV ELIANA ASSAF DA FONSECA OAB/SP 29914 - ADV CELSO MANOEL FACHADA OAB/ SP 38658 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1571 lado, a conduta da ré, em típica relação de consumo, impedindo os autores de terem acesso à moradia própria, bem como dar continuidade às suas vidas, caracteriza dano moral indenizável, tratando-se de hipótese que extrapola o mero inadimplemento contratual. Confira-se: Civil. Recurso Especial. Ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1379 mutuo - poupança) são partes para figurarem nos pólos da relação processual as mesmas que se constituíram como titulares no contrato, sendo, portanto, o banco (agente financeiro) parte legítima para responder às ações como a presente. Superadas as prejudiciais, passo ao exame da matéria de fundo. E, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2074 (data em que completado o prazo alvitrado pelo autor para desocupação) e a efetiva desocupação do imóvel. Em relação ao valor do aluguel, razoável a pretensão do autor, tendo em vista o valor do imóvel (fls. 41/42). Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para reintegrar o autor na posse do imóvel desc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 160 FRANCO FLAQUER (OAB 23765/SP), VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB 222676/SP), MARCIO IBRAHIM SALHAB (OAB 122646/SP), LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHO (OAB 181502/SP), LUIZ OTÁVIO MONTE VIEIRA DA CUNHA (OAB 181513/SP), TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES P