1.146 resultados encontrados para moraes brambilla cabral - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1627 de apreciar o pedido formulado às fls. 369/376, tendo em vista a perda de seu objeto. Em decorrência da sucumbência parcial cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1789 no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada tanto para processos físicos como digitais, providencie a parte autora, após o trânsito em julgado e por peticionamento eletrônico, a solicitação da expedição d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 Nº de ordem cronológica: 7570/2023 Processo: 0369169-24.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000535-13.2020.8.26.0588/0002 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Reqte: FATIMA DE LOURDES BERNARDI MASCARIN Advogado: LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 Nº de ordem cronológica: 24417/2022 Processo: 0125856-94.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0016691-38.2019.8.26.0224/0002 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: ROSANA SEVERIANO LUCIANO Advogado: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RI
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 - FRANCISCO CESAR OLIVEIRA FILHO 1666 Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2022. ILANIA MARIA DA COSTA JOSUE PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO De ordem do Exmo. Juiz André Braga Barreto, fica V.Sa. notificado(a) para participar da Audiência de Conciliação relativa ao Processo Nº ATSum-0000915-24.2022.5.07.0013 RECLAMANTE REBECA BENICIO DE ALMEIDA ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1914 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emílio Mariano do Prado ADVOGADO : 259300/SP - Thiago Agostineto Moreira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000914-10.2019.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : D.P.S. ADVOGADO : 1
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1664 AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP) Processo 1000542-61.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Helen Vitrio - Danilo Fagundes Boldrin - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A hipó
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2678 necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Fica decretado o sigilo fiscal no caso de juntada das declarações do imposto de renda. Atente a serventia. Restando infrutíferas a(s) pesquisa(s), manifeste-se a parte exequente, também no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1655 § 4º do art. 513 do NCPC: § 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no pa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1633 Processo 1003103-50.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Zanetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl(s).105: Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através de pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), no(s) incid