Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1474 Art. 628, § 2º das NSCGJ2, observando-se que, quando do ingresso da ação, deverá a parte indicar bens de propriedade do(a) executado(a) e que sejam passíveis de penhora. Caso haja o requerimento da parte credora para que seja emitida Certidão de Dívida (cód.500351) para fins de inscrição no servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1550 constrição do veículo em referido feito. E o que se verifica, pois, é que o demandante (que se apresentou como mero procurador de Cleber dos Santos perante a instituição financeira) não pretende propriamente o simples reconhecimento de quitação de débitos pendentes sobre o veículo, mas sim, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1263 e virtual homologação. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP) Processo 1003297-45.2020.8.26.0568 - Petição Cível - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1687 tem por cunho resguardar os interesses dos terceiros em caso de eventual procedência da referida ação anulatória. Int.-se e anote-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), PAULO SÉRGIO HERCULANO (OAB 178918/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2046 procedência da ação para declarar a inexigilidade das faturas e a condenação em pagamento de danos morais no valor de R$ 15.000,00. DECIDO. A documentação que instrui a inicial corrobora a probabilidade do direito alegado pela autora, sendo certo que a manutenção do seu nome junto ao SCPC e SERASA p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1726 Rodrigues Silva - Fzenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto aos documentos juntados pela parte requerida às fls. 204/206. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP), JUNIA GIGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2135 especialidade dos períodos de 03/05/1993 a 02/07/1993, 01/07/1997 a 21/11/2013 e de 03/11/2014 a 29/12/2016 laborados pelo autor como auxiliar de vendas enquadramento pela atividade laboral perigosa: transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), os quais deverão ser convertidos em tempo comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1616 havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1572 valores com base no último salário da ativa que devem ser corrigidos monetariamente, e acrescidos de juros nos termos do julgamento do Tema nº 810 do E. STF - Precedentes - Sentença mantida. (TJSP Ap. Civ. nº 1058291-84.2018.8.26.0053 - 7ª Câmara de Direito Público Rel. Eduardo Gouvêa J. 06.05.2019)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1985 Alves - Vistos. 1. Deverá a Fazenda Pública ser intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls.174/175), no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, vista à parte autora. 3. Em havendo concordância, conclusos para homologação. 4. Caso contrário, à Secret