Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1599 observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs + 4% sobre o valor da condenação, também obedecido o mínimo de 5 (cinco) UFESPs), ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observando-se ainda o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. É dispensado o recolhimento do porte de remessa e de retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1653 sistemática processual adotada no Juizado Especial Cível, à medida que reclamaria a nomeação de curador especial (NCPC, art. 72, inc. II), subvertendo a simplicidade própria ao rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, prelecionou o Enunciado 26, do FOJESP, in verbis: Não é cabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2297 a indisponibilidade de ativos financeiros até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1665 § único, todos do NCPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os EXEQUENTES pessoalmente por carta com Aviso de Recebimento, para promover o regular andamento do processo em cinco dias, nos mesmos termos acima indicados. Saliento ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1702 SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 1003014-56.2019.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Gislei Mendes Liberali IPSJBV - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: LUH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2721 a propriedade plena e definitiva, após o decurso de cinco anos da abertura da sucessão. Oficie-se ao INSS para que informe se o(a) de cujus recebia algum benefício previdenciário e em que banco, bem como qual a data do última movimentação. Oficie-se ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2586 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1924 12.30 hs. Providencie-se o necessário. Anote-se - ADV: RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0974/2022 Processo 0000649-88.2020.8.26.0575 (processo principal 1002874-06.2016.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contratos Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1983 - Antonio Carlos Marques - - Daniel Martins Gonçalves - Nota de Cartório: Ficam as defensoras intimadas para ciência de determinação de arquivamento dos autos, aguardando-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: CRISTIANE TONETTI VENEZIAN RODRIGUES (OAB 258363/SP), SARAH GARCIA FELICISSIMO (OAB 3331

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2575 - Sergio Luiz Pazoti - Edson de Morais e outros - Walter Ezequiel Neto Filho e outros - Vistos. Defiro a inclusão do nome do patrono do terceiro interessado junto ao cadastro processual, ficando o mesmo advertido de que a análise de sua pretensão fica condicionada à juntada de documentos legíveis daquele qu