Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 254 consentânea com o princípio da individualização da pera Recurso ministerial improvido (cf. TJSP, Agravo em execução n. 990.09.0941-6, Rel. Des. Moreira da Silva, j. em 1/9/2009, v.u.). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a progressão do sentenciado WILLIAN DE ALMEIDA DOS SANTOS ao regime SEMIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2591 assim o prazo para sua manifestação. Diante da Inercia do Autor é caso de JULGAR EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão com fundamento §1° III do artigo 485 do Código de Processo Civil. Oportunamente remetam-se os autos ao arquivo. Publique - se, Intime- se, Arquive-se. - ADV: ANTONIO CEZAR RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1309 ADAO (OAB 222927/SP), MARCELO ARANTES SAMPAIO (OAB 233363/SP), MAURICIO GARCIA SIMONATO (OAB 301421/ SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), JAIR SAEZ (OAB 84348/SP), HUBERT VERNON LENCIONI NOWILL (OAB 9776/SP), ELAINE CRISTINA CORREA (OAB 262994/SP) Processo 2050250-50.1992.8.26.0562 - Arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3699 de entorpecentes é delito gravíssimo, equiparado a hediondo, gera intranquilidade social, ameaça a saúde dos cidadãos e coloca em risco a ordem pública, além de fomentar uma série de crimes, inclusive aqueles praticados com violência ou grave ameaça contra a pessoa, desagregando famílias e destruind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 73 trânsito em julgado. Ante o trabalho do(s) patrono(s) nomeado(s), nos termos do Convênio celebrado entre a OAB/SP e a DPE/ SP, arbitro seus honorários advocatícios em 100% do valor da respectiva tabela. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 406 Processo 0000095-74.2015.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Mário Rogério Guedes Pinto - Intimação do advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, por memoriais. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 19941

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 502 informado a este juízo com a máxima urgência.Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferênciae devendo ser observado o cumprimento daSúmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2516 64 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2018 Processo 0003343-62.2014.8.26.0115 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.M. - D.P.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2344 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ANA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1251 SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 1004297-74.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S.R. - K.C.A.S.R. - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzi