606 resultados encontrados para moraes relator documento - data: 11/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.78/2013 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 78425-64.2013.8.09.0000(201390784258) ANAPOLIS DES. NORIVAL SANTOME : ONOGAS S/A COMERCIO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.225/2013 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 249187-21.2010.8.09.0000(201092491872) ALTO PARAISO DE GOIAS DES. CAMARGO NETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 25 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 140745-93.2014.8.09.0137(201491407450) : RIO VERDE : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA : CENTRO COMERCIAL CAMPESTRE E SERVICOS LTDA ADV(S) : ARIOVALDO LOPES MACHADO AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto e com fundamento no art. 557, caput do CPC, NEGO S
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 se manifestar sobre o agravo interno interposto em 10/8/2018 47 ITALA CERYNO GAMELEIRA (petição 51.881/2018). Decorrido o prazo para resposta da Servidor requerente, retornem os autos conclusos para apreciação dos Notificação agravos internos. Publique-se. Brasília, 13 de agosto de 2018. Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. 3. Te
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 AGRAVANTE(S) : JOSE PEREIRA CARDOSO ADV(S) : MADSON TELES BRUGNOTI AGRAVADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, dou provimento ao recurso com fulcro no §1º-A, do art. 557, do Código de Processo Civil, para reformar a decisão e, por conseguinte, conceder ao agravante os benefícios da assistência judiciária gratuita. 12 - AGRAVO DE INSTRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AS. III - HABEAS CORPUS DENEGADO. ADEMAIS, NAO CABE FALAR EM IMUT ABILIDADE DO CALCULO DE PENAS ANTERIORMENTE HOMOLOGADO, DADA A SO BREVINDA DE FATO NOVO CONSISTENTE NO TRANSITO EM JULGADO DA CONDE NACAO PENAL DO REU. POR ESTAR EM DISSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, A DECISAO RECORRIDA DEVE SER REFORMADA. DIANTE DO E XPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 21, 2, DO REGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 da execução no juízo de origem, com o restabelecimento das restrições e/ou penhoras eventualmente desconstituídas pelo decisum. Intimem-se. Goiânia, 24 de novembro de 2015. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 42 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 289461-63.2014.8.09.0072(201492894613) : INHUMAS : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.114/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 208159-97.2015.8.09.0000(201592081592) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME IMPETRANTE(S) : WASLEY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.215/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 390753-79.2015.8.09.0000(201593907532) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS IMPETRANTE(S) : GABRIEL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 CHRISTINE WANDERLEY HIDASI : LEONEL VICENTINO PEREIRA JUNIOR (ESPOLIO) ADV(S) : LEONARDO BEZERRA CUNHA DECISAO OU DESPACHO: Em assim sendo, acato a determinação supracitada oriunda da nossa Corte Suprema de Justiça, tendo em vista que a presente ação não está na fase de execução, uma das exceções à sistemática do recurso representativo de controvérsia, e, po