5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
DE FRANCA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Diante da apresentação, pelo autor, de novo documento que integralizou a documentação juntada com a exordial, reaprecio o pedido de tutela antecipada, pelos fundamentos que passo a expor: Trata-se de ação de indenização por danos morais c.c pedido de tutela antecipada ajuizada contra a Caixa Econômica Federal uma vez que a ré, não obstante a quitação pelo autor do empréstimo consignado (contrato nº0015598-68),
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1566 ASSONI JUNIOR OAB/SP 134544 160.01.2009.000193-3/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TU - JOSÉ GUEDES SILVA X COMERCIAL ELONOÉ LTDA - Fls. 18/19 - VISTOS. José Guedes Silva ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 939 204 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CÍVEL: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROCESSO Nº 7078-56.2014.8.06.0052/0 REQUERENTE: MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO OAB/CE Nº28789 Intimação de Audiência Fica
a União ao pagamento de verba honorária, entretanto a fixação não poderá ser inferior a 1% do valor dado a causa, por contrariar a jurisprudência do E. STJ (REsp-1326846/SE), portanto, com a ressalva da incidência do disposto no § 4º do art. 20 do CPC, o qual não prevê a aplicação de percentual mínimo e máximo, mas determina à aplicação do critério eqüitativo, atendidas as condições norteadoras previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do § 3º, a verba honorária deve ser fi
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2299 DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que A.A.L. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SC LTDA ME move contra CLARO S/A, com fundamento no artigo 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Autorizo, desde já, ao interessado, desentranhar os documentos instrutores do pedido,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1300 em pasta própria. P.R.I Cajuru, 14 de abril de 2011 MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV LUIZ EDUARDO BERTOLINI FILHO OAB/SP 197835 - ADV MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA OAB/SP 159319 111.01.2011.001479-8/000000-000 - nº ordem 288/2011
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1387 E HELIO FERREIRA DE MELO (OAB 284.268) PROC. 0577/2011 - INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOÃO GONÇALVES X BANCO SANTANDER S/A - r. despacho de fls. 219: “Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, tendo em vista que o apontamento questionado pelo autor, conforme consta exp
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 33 onde aguardarão pelo prazo de 180 dias para desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Na hipótese negativa, deverá requerer a respectiva execução. Prossiga-se. Int.” - (FOI(RAM) PROCEDIDA(S) ANOTAÇÃO(ÕES) NO SISTEMA INFORMATIZADO) - (MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) COMO DETERMINA
local conclui pela sua culpa. Inviabilidade de revisão do quadro fático nesta esfera recursal. (Súmula 7/STJ). III - É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o quantum arbitrado pelo acórdão recorrido se mostre irrisório ou exagerado, situação que não ocorreu no caso concreto. IV - Em âmbito de recurso especial, não há campo para se revisar entendimento assentado em provas, conforme está sedimenta
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 2142 109073 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 646.01.2008.002207-3/000000-000 - nº ordem 775/2008 - Condenação em Dinheiro - - EUVIRA SANCHES JACOME X BANCO HSBC BANK BRASIL SA - Fls. 64 - Cls. Feito n° 775/08 Fls. 54/63: Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, a