5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2300 do provimento e de um elemento em relação ao outro. Logo, por inadequação, rejeitos os embargos declaratórios e mantenho o decisum da forma como lançado. Intimem-se. Franca, 30 de março de 2012. FÁBIO MARQUES DIAS Juiz de Direito - ADV CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA OAB/SP 228550 - ADV MATHEUS SI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1966 Rev. 871.936-0/8 - 28ª Câm. - Rel. Des. CELSO PIMENTEL - J. 27/09/05). De rigor, pois, seja julgada improcedente a presente ação. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES as ações declaratória de reconhecimento de contrato e cautelar de sustação de protesto movidas por F. COSTA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2614 121522 664.01.2010.009519-2/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Declaratória (em geral) - CLEVERSON PENHA X CONVENTO & CARDIA LTDA EPP - Fls. 55/58 - Autor(es): CLEVERSON PENHA Réu(s): CONVENTO & CARDIA LTDA EPP Processo: 664.01.2010.009519-2/000000-000 Número de ordem: 01.03.2010/000940 Natureza: “A�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 459 de 2009, às 13:45 horas , sendo certo que o não comparecimento do(a)(s) autor(a)(es) poderá implicar na extinção da ação com a conseqüente condenação ao pagamento das custas processuais. Deverá o procurador do(a)(s) autor(a)(es) providenciar o comparecimento de seu(s) cliente(s) à audiência designada
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3004 quita o débito em aberto. - ADV: CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 1002724-08.2019.8.26.0191 - Ação Civil Pública Cível - Irregularidade no atendimento - P.M.F.V. - Diante da concordância do Ministério Público
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 185 SP), RENATA BOLOS NUNES (OAB 149808/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1000247-04.2020.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.R. - - S.M.R. - S.J.R. - 1. Nos termos do artigo 1.010, §3°, Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 362 Processo 1003750-87.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Denami - Vistos. João Denami, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra Banco Santander ( Brasil ) S/A, visando à declaração de inexigibilidade do débito descrito na inicial, restituição dos valo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 909 IMESC solicitando a designação de datas para realização do exame. Faculto às partes a indicação de assistentes e formulação de quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. Designada a data, intimem-se as partes, através de seus procuradores. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 655 Processo 1004243-64.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clarice Mamola Adamo - Vistos. CLARICE MAMOLA ADAMO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra BANCO BRADESCO S/A, visando à declaração de inexigibilidade do débito descrito na inicial, restituiç
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 718 Apesar de intimada, na pessoa de seu advogado, para cumprir a determinação, a autora não concordou com a juntada de nova procuração específica e com firma reconhecida, deixando, portanto, de cumprir a decisão proferida. Não há notícia de recurso da decisão de fls. 20/21. Relatei no essencial; passo a