5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 805 consignado com o requerido. Em razão do ajuizamento de inúmeros outros processos idênticos autônomos, contra os mesmos réus, distinguindo-se apenas pelo número dos contratos, foi determinado, a fls. 23/27, que a autora emendasse a inicial para acrescentar todos os contratos do mesmo requerido em uma única
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 650 ainda mais quando se pretende a plena gratuidade deles pelo autor, que pode ser evitada na espécie, sem qualquer prejuízo às partes Decisão mantida. Recurso desprovido na parte conhecida. (TJ-SP - AI: 2062452-80.2021.8.26.0000 - Relator: Des. Álvaro Torres Júnior - data de julgamento: 09/09/2021 - 20ª Câm
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 651 fls. 96/100. Relatei no essencial; passo a decidir. Intimada, a autora não deu regular andamento ao feito, deixando de emendar a inicial e de juntar nova procuração específica e com firma reconhecida, conforme determinado a fls. 96/100. Ressalta-se, ainda, que a determinação de emenda à inicial e de juntad
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 674 documentos objetivando a comprovação de real interesse da parte no patrocínio da ação em seu nome. Perfil de demandas desta natureza que recomenda cautela e a adoção de boas práticas para o enfrentamento destas questões. Determinação de emenda da inicial que não foi atendida pela autora. Extinção
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1852 LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP) Processo 1003733-04.2020.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cláudia Campos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Diante do depósito voluntário (fl. 103) e tendo em vista que a parte requerida não apresentou embargos à execuç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2685 imóvel sem anuência da proprietária, que obsta o reconhecimento do direito da atual ocupante. Inadimplemento das prestações confessado. Usucapião Sociedade de economia mista. Bem considerado público, que é insuscetível de aquisição por usucapião. Inteligência aos artigos 183, §3º da CF/88 e art.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3284 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercíc
TJSP 25/04/2018 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1239 Maria da Silva Simplicio e Valdevino Carvalho de Campos alegadamente residirem em local remoto, qual seja, zona rural da cidade de Alto do Rio Doce/MG, concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, exclusivamente aos agravantes supracitados, para que estes apresentem os documentos que permitam aferir a insuficiência de recurso
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 839 art. 557 do ACPC, com correspondência no art. 932, III do NCPC, não se conhece do recurso, ficando determinada a remessa dos autos à MM. Juíza “a quo”. São Paulo, 17 de agosto de 2018. SALLES VIEIRA Relator - Magistrado(a) Salles Vieira Advs: Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB: 92000/SP) - Antonio Carlos Gabarra (OAB
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2154 acordo com a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a presente data (Súmula nº362 STJ), valor que deve ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, nos moldes do art.406, do Código Civil, a partir da mesma data. Sem custas e honorários nesta fas