5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3326 CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 100604 477.01.2009.013051-8/000000-000 - nº ordem 1655/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTINA GOMES X BANCO CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A - Fls. 46/48 - Vistos, Trata-se de ação de cobrança proposta por Vicentina Gomes contra Banco Nossa Caixa S/A.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 1774 Justiça de São Paulo, JTJ-Lex 170/35, Rel. Des. RUITER OLIVA). Resta quantificar os danos morais. Pois bem, em matéria de ilícito absoluto, ou de responsabilidade civil extracontratual, vigorava entre nós a cláusula geral do artigo 159 do Código Civil de 1916, que aludia, genericamente, à ação ou
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 728 de extinção do processo, em aplicação subsidiária (art. 267, III e § 1º do CPC). Mantida a inércia, será realizada a intimação pessoal com prazo de 48:00 horas. - ADV MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA OAB/SP 199667 562.01.2007.002527-7/000000-000 - nº ordem 104/2007 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2065 por alienação fiduciária em garantia (fls.15-6). Primeiramente, a despeito da existência de coligação entre os contratos de compra e venda do veículo, financiamento e seguro, não se vislumbra a ocorrência de fatos que ensejem a revisão ou extinção do contrato celebrado entre as partes. Ademais, e
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1633 de manutenção do valor de compra da moeda no decurso do tempo, pelo que o prazo prescricional para reclamá-la não é aquele de que trata o artigo 178, § 10, inciso III, do antigo Código Civil, mas o ordinário de 20 anos, previsto no artigo 177 do Código Civil de 1.916, vigente na época dos fatos. De outro lado, e
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 651 TIM CELULAR S/A - Fls. 88/92 - Proc. nº 1.720/2009 Vistos. MARIA NEUZA SANTOS DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação DECLARATÓRIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra TIM CELULAR S.A., dizendo, em resumo, que, em 23 de feve
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 320 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0026184-03.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edilson Rosemar De Almeida - - Companhia de Locação das Américas - Trata-se de Acidente de Trânsito da qual são partes Guilherme Matias Fantini e Edilson Rosemar De Almeida e Co
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1308 Bianchini ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Nulidade de Negócio Jurídico c.c. Reparação de Danos Morais e pedido de Tutela de Urgência em face do Banco Losango S/A - Banco Múltiplo, argumentando que no mês de abril do ano em curso, procurou o Banco Bradesco de Piaca
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2708 Colina/SP, designo o próximo dia 04/12/2019 às 09:50h, intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificando-lhe que sua ausência importará em revelia. Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimaçã
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 81 as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já provadas pelos elementos trazidos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada al