Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2210 Nº 1017486-38.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Cândida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Central Nacional dos Aposentados e Pensioni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2458 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) (Defensor Dativo) - Sem Advogado (OAB: SP) - 6º andar sala 607 Nº 1000196-88.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2285 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001073-16.2021.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: D. S. D. - Apelado: U. N. dos A., P. e B. do B. – U. P. - Magistrado(a) Piva Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2015 REPETITIVO RESP 1.568.244/RJ PELO STJ. AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU QUE OS BOLETOS JUNTADOS REFERIAMSE ÀS MENSALIDADES POR ELA ARCADAS. COBRANÇA DE TAXAS ADICIONAIS E MODIFICAÇÃO DO TIPO DE PLANO, QUE NÃO SE CONFUNDEM COM O REAJUSTE POR ALTERAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA. 4. DANO MORAL NÃO DEVIDO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO A ENSEJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2342 PROLAÇÃO DA SENTENÇA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA POSSE DO IMÓVEL, AUSÊNCIA DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS TAXA DE OCUPAÇÃO INDEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO S