360 resultados encontrados para morais guedes. embargante - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 6 ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso apelatório para julgar parcialmente procedente a demanda. APELAÇÃO N° 0000389-80.2015.815.0061. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001426-54.2014.815.0231. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Itapororoca E Juizo da 2a Vara da Com.de Mamanguape. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. APELADO: Severina Ferreira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 4 Antunes(oab/ba 1.141-a). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PARCELA. IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO APENAS SOBRE MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA MAIOR PARA A PROPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC/2015. INOV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. TAXA ANUAL MAIOR QUE O DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. PACTUAÇÃO. TABELA PRICE. NÃO CONSTATADA ABUSIVIDADE. PROVIMENTO. - É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001733-21.2013.815.0141. Relator(a) Des(a). MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Apelante: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO. Apelados: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). JAILSON ARAÚJO DE SOUZA (OAB-PB 10.177), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, no praz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 8 REEXAME NECESSÁRIO N° 0056146-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AUTOR: Maria de Lourdes Bezerra Londres, Representada Por Seu Curador, Fernando José Bezerra Londres ¿. ADVOGADO: Danilo Sousa Mota (oab/pb 11.313). -. RÉU: Município de João Pessoa, Representado Por Sua Procurador
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001089-71.2015.815.0541. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Valmir Vitorino. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena(oab/pb 9.821). EMBARGADO: Municipio de Puxinana. ADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037549-86.2008.815.2001 Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Banco Bradesco S/A, Embargado: Josefa Gomes da Fonseca. Intimação ao Causídico: Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Embargos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 praticada no mercado, de modo a colocar o consumidor em desvantagem exagerada. Com essas considerações, NÃO CONHEÇO DO SEGUNDO APELO, ante a falta de interesse recursal, e NEGO PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, mantendo incólume a sentença. APELAÇÃO N° 0071387-78.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Eduard
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Santos- 16.872/pb. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. ATAQUE VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - “O recurso cabível em face de decisão que jul