360 resultados encontrados para morais guedes. embargante - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003521-03.2013.815.0131. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Apelado: ADRIANO COSTA SILVA. Intimação ao Advogado RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB Nº 20.064), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 10 noturno’, e ‘adicional de insalubridade’. Discussão sobre a caracterização dos valores como remuneração, e, portanto, insertos ou não na base de cálculo do tributo. Alegada impossibilidade de criação de fonte de custeio sem contrapartida de benefício direto ao contribuinte. Alcance do sistema previdenciário solidário e submetido ao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 7 DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. MERCADO FINANCEIRO. AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS E AÇÕES PREFERENCIAIS ADQUIRIDAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NOS ANOS DE 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1991 E 1984. PEDIDO DE “RESGATE”. PRETENSÃO QUE CONSISTE NA CONVERSÃO DO TÍTULO EM MOEDA CORRENTE. AT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque AGRAVO N° 00001 19-02.2013.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Município de Itapororoca -. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. Oab/pb Nº 16.266 -. AGRAVADO: Maria José da Silva B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008243-47.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Gustavo Vieira Guedes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias colacionar aos autos procuração outorgando-lhe poderes para defender o réu Gustavo Vieira Guede
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 petita, impondo o decote do excesso. Em face do exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO, e decoto o capítulo da sentença relativo ao “eventual saldo remanescente a ser pago aos herdeiros do segurado nos termos do art. 729 do CC”. APELAÇÃO N° 0021886-97.2008.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002026-19.2013.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Recorrido (s): JOSÉ FELIZARDO NETO. Intimação ao(s) Bel(eis): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, anex
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 impetrante e de Procurador Geral do Estado, para, no prazo legal, tomarem ciência do despacho nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001849-87.2012.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA.
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000160-61.2005.815.0000. Credor: CELEONE RIBEIRO MACIEL. Devedor: MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB Intimação a(o) Bel(ª).PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB-14.233, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. AGRAVO EM RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO N° 0350537-65.2002.815.0000. CREDOR: ANTONIO ENEAS DE QUEIROS E OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB Nº 9.759. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA