10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1094 art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados pela autora. Condeno a autora em custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, uma vez que indefiro a gratuidade processual, tendo em conta a sucumbente ser proprietária do veículo Fiat Palio Week, revelando capacidade pecuniária. Transitado em julgado, arquive
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 833 Processo: 0623536-94.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, de 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Andre Aranha de M.. Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM). Recorrido : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogue
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1060 e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação (art. 55, Lei 9.099/95).. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECUR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1142 E M E N T A: recurso inominado. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Danos morais IN RE IPSA CONFIGURADOS. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO SUPORTE PROBANTE. DANOS MORAIS IN RE IPSA CONF
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 998 O estilo “Ementa do Acórdão” não foi localizado no acórdão. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.’”. Processo: 0608929-16.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 785 TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO. LESÃO AO CONSUMIDOR. INVALIDADE DO CONTRATO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA PARA FINS DE CONCESSÃO DO PLEITO INICIAL. ACOLHIMENTO. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS IN RE IPSA DEVIDOS. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM MODERAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECUR
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 501 Recorrido : Banco Bradesco S/A Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (3056/MT) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDO. ADEQUANDO A FUNDAMENTAÇÃO AO CASO CONCRETO. RECURSO INOMINADO
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 533 DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOs CONHECIDOs E PROVIDO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1202 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 453 EM CARTÃO DE DÉBITO. CAIXA ELETORNICO. O banco não logrou êxito em comprovar A UTILIZAÇÃO. FRAUDE DE TERCEIRO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos