Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0604625-65.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Marcio de Oliveira Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) Recorrido : Banco ITAÚ Holding Financeira S.A. Advogado : Celso David Antunes (1141A/BA) Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (664A/AM) Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relat

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 0121955.90.2016.8.09.0137 6. DISPOSITIVO Isso posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença recorrida. Fixo honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo apelante, nesta instância recursal, em 5% (cinco por cento) do valor da condenação, que somados aos já fixados no 1º Grau (10% do valor da condenação), tot

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMENTA 449 Recurso Ordinário interposto pelo autor, inconformado com a r. sentença no Id f4e0ad1, do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama, proferida pelo Exmo. Juiz Oswaldo Henrique Pereira Mesquita, que julgou procedente a pretensão. Ante as razões no Id aa28dbc, o reclamante insurge-se contra a sentença quanto ao pedido de pagamento de depósitos do FGTS, para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CARTÃO. SAQUE NA CONTA CORRENTE DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REVELIA.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS - CESTA BÁSICA DE SERVIÇO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.Sentenç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO declaratória de inexistência de débito e DANOS Materiais e mORAIS. Contrato de empréstimO. Descontos em contracheque do valor mínimo. Alegação de ausência de contratação NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. Dano moral não comprovado. Ausência de comprovação de fato constitutivo do direito do autor.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Recorrido: Joao Bosco Batista de Sá Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1120 DO DÉBITO E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. EXISTÊNCIA DE EXTRATO DE LIGAÇÕES E PAGAMENTO DE DIVERSAS FATURAS. REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos estes autos. Os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 664 Advogado : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) Advogado : Manoel Marques de Oliveira Filho (5587/AM) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 617 Advogado : Glaucio Gomes Madureiira (OAB: 188483/SP). Advogado : Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP). Recorrido : Crediativos Soluções Financeiras. Advogado : Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP). Advogado : Glaucio Gomes Madureiira (OAB: 188483/SP). Recorrido : Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.. Ad