248 resultados encontrados para morais silva. com - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 370 para a concessão do beneficio em questão (Lei nº 1.060/50), é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benef
TJSP 06/10/2016 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1093 social. Trata-se de providência acautelatória a fim de evitar a reiteração da delinquência e conferir credibilidade à justiça. Os réus responderam ao processo presos e da mesma forma devem recorrer” (fls. 40). Assim, ao contrário do que afirmaram os d. defensores, encontra-se fundamentada a r. decisão que manteve sua pri
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1366 empresário, portador do RG n. 4.491.366, inscrito no CPF sob o n. 568.962.128-53, com endereço residencial a Rodovia Vicinal José Maria Albuquerque, km 1 (chácara), Tabapuã/SP, ou Avenida Rodolpho Baldi, 1109, Centro, Tabapuã/SP, ou Rua do Almirantado, 143, JD. Aricanduva/SP (responsável pela empresa EBGI File Systems); 9) EDSON VAN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 481 julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que, indefiro o pedido de depoimento pessoal da autora. Indefiro a impugnação ao valor da causa, visto que não é possível, nesta fase processual, aferir o conteúdo econômico. A autora lançou mão de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 514 Cobrança em fase de cumprimento de sentença em que são partes LUCIANO NAKANO FELICI ME X CRISTIANE FERREIRA GERMANO, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Os documentos ficarão à disposição do (a)(s) executado (a)(s) pelo prazo de 90 (noventa) dias, (Provimento nº 1.679/09), fi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 660 503 do CPC considera-se aceita a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Havendo penhora nos autos, fica mantida a constrição até final desfecho. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Process
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1966 do pedido de justiça gratuita, promova a juntada da declaração de hipossuficiência de todos os herdeiros. Fixo o prazo de vinte dias para o cumprimento da determinação supra, sob pena de arquivamento. Int./Fazenda Pública - ADV: WALDINEI SILVA CASSIANO (OAB 114709/SP) Processo 0005573-65.2004.8.26.0006 (006.04.0
TJDFT 10/10/2014 - Pág. 1447 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 3ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: dias) A Doutora PRISCILA FARIA DA SILVA, Juíza de Direito da Terceira Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Obrigação de Fazer e/ou de Cancelamento de Contra
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1180 Processo 1015046-07.2020.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F.J. - E.A.F. - Vistos. 1- Fls.135: Atente-se a parte que o protocolo do ofício de fls.127, é direcionado ao Serasa na qualidade de empregador e, portanto, direcionado ao setor de Recursos Humanos da referida empresa. A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3593 265064/SP) Processo 1006625-67.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício São Roque - Vistos. Ante a distribuição do cumprimento de sentença digital, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP) Processo 1006728-74.2017.8.26.0477 - Busca e