Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2194 Adão Adriano Escobar - Vistos etc. Tendo em vista que a testemunha comum voltou a residir nesta Comarca, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2016, às 16h30min. Requisite-se o réu e intime-se seu defensor. Intime-se a testemunha comum, José

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 580 cotejo analítico entre o preceito secundário previsto nos casos de lesão corporal em âmbito doméstico e as circunstâncias judiciais do art. 59, do Código Penal, as peculiaridades do caso concreto demonstram que a pena base não suplantaria o limite de dois anos, merecendo destaque o fato de que o acusado possui bons antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1018 de carta precatória recebida via “malote digital”, providencie a serventia o encaminhamento ao Cartório Distribuidor para as providencias necessárias. Intime-se. - ADV: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC) Processo 1009619-83.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2144 Processo 0001410-03.2001.8.26.0053 (053.01.001410-4) - Procedimento Comum Cível - Derlane Aiko Yokogawa e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - AUTOS DESARQUIVADOS. Fica o(a)(s) interessado(a)(s) intimado de que os autos permanecerão em cartório para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 14 pelo MM. Juízo “a quo” - A cláusula contratual de comissão de permanência capitalizada mensalmente foi reconhecida no título exeqüendo como válida apenas até a data do ajuizamento da execução, quando sobre o valor atualizado da dívida para aquele momento incidiram tais verbas - Depois do ajuizamento

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 286 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Jorgivan Barbosa de Souza. Advogado: Antônio Teixeira de Oliveira (OAB: 11229/CE). Apte/Apdo: Paulo Roberto Pereira Adriano. Apte/Apdo: Francisco Pereira Adriano. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. -RELATOR(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 133 Social, por representante do órgão ou do CRAS; genitores, a família extensa e/ou guardiões da(s) criança(s)/adolescente(s); advogado(a) que venha a ser constituído pela requerida ou nomeado, caso haja requerimento em Cartório. A família extensa e genitores poderão ser informados acerca da audiência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 314 Processo 0002757-60.2018.8.26.0252 (processo principal 0001659-79.2014.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida de Morais Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inicialmente, ante o desfecho do RE 870.94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3309 o envio de comunicação da presente decisão de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados no envio da comunicação. Levante-se eventual penhora ou faça o desbloqueio de bens e valores, também preciso. Defiro, havendo interesse, o desentranhamento da documentação origina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3238 nº 12.153/2009)]. Reexame Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | Lei nº 12.153/2009]. Isenção Processe-se com isenção: pagamento das custas e das despesas processuais [artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Públic