13 resultados encontrados para moral da vitim - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 MINISTERIAL AS FLS. 13/14 PUGNOU PELO ACOLHIMENTO DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS PELA REQUERENTE. E O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS DE NAT UREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, AS Q UAIS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGICA E PATRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 JE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNICACAO DA REQUERENTE, SIRLEIA DA SILVA COSTA, DA DECISAO DE FL. 55. APOS, ARQUIVEM-SE, COMO DETERMINADO A FL. 55. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017 ITALA COL NAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 426602-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2430 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WESLLEY SOARES DA CRUZ RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ORIA AO INDICIADO AO JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIA NIA-GO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TE FREQUENTA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGIC A DE AMBAS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A DECRET ACAO DAS MEDIDAS (FL. 13). E O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, QUE VISAM A RESGUARDAR A IN TEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGICA E PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 396192-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5248 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HELIO WILLIAN DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A HELIO WILLIAN DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUT OS, FICANDO OBRIGADO A CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETEN TE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRIT O POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (....... .....), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CO NSUMIR DROGAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIO DO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A D OMINGO, NOS PROXIMOS 6 MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 6 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO S E MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMI R DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCE SSO CRIMINAL; 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 SE APRESENTAR REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA A ROSIENY TOMAZ PEREIRA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTE S CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMP ARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSU MIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FIN AL DO PROCESSO; 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIM A. 6 SE APRESENTAR REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISA O CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, COM A FREQUE