Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 161026-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DUARTE FRANCO DE CARVALHO NETO REQUERENTE : NATHALIA FERNANDES SOUSA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROV IDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11 .340/2006, QUE VISAM A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FIS

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TUACAO DE RISCO IMINENTE VIVENCIADA PELA SUPOSTA VITIMA. TAIS REQ UISITOS, IMPORTA DIZER, DEVEM SER AUFERIDOS SUMARIAMENTE E NAO EM SEDE DE COGNICAO EXAURIENTE. NO CASO, HA INDICIOS DE QUE O REQUE RIDO TERIA PRATICADO CRIMES DE INJURIA E AMEACA E CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DE TRANQUILIDADE CONTRA A VITIMA. CONSTA QUE A VITIMA E REQUERIDO FORAM CASADOS POR CINCO AN

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E/OU FAMILIAR. PRESSUPOEM, PA RA A SUA CONCESSAO, DA VERIFICACAO DO PERICULUM IN MORA E DO FUMU S BONI IURES, QUE SE REFEREM, RESPECTIVAMENTE, A EXISTENCIA DE IN DICIOS DA OCORRENCIA DE FATO PRATICADO PELO SUPOSTO AGRESSOR QUE AUTORIZE A RESTRICAO, BEM COMO DA SITUACAO DE RISCO IMINENTE VIVE NCIADA PELA SUPOSTA VITIMA. TAIS REQUISITOS, I

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE , QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DI SPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NAO SE ENCONTRAR PRESO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBER DADE PROVISORIA AO INDICIADO EDMILSON PEREIRA BARBOSA AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO. ENVIE COPIA DESTA DECIS AO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSID ERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE