Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2455 DO PERITO, QUE DEVEM PREVALECER – DANOS MATERIAIS COMPROVADOS – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL À INFLUÊNCIA DA CONDUTA DO REQUERIDO NOS DANOS – AUSÊNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM AFERIR OS ALEGADOS PREJUÍZOS SOFRIDOS COM A DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS EM VIRTUDE DO ESTADO DAS EDIFICAÇÕES - AUSÊNCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2612 TRANSITADA EM JULGADO A FAVOR DA GENITORA DO DE CUJUS, A QUAL RECONHECEU AQUELA COMO SUA ÚNICA PENSIONISTA DESCABIMENTO COISA JULGADA QUE SOMENTE SURTE EFEITOS ENTRE AS PARTES DAQUELA AÇÃO, MAS NÃO PERANTE A COMPANHEIRA, QUE DELA NÃO PARTICIPOU NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA - INCUMBIA À GENITORA, DENTRO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3122 3.365/41 POSSIBILIDADE ARBITRAMENTO MANTIDO, QUE É RAZOÁVEL, NÃO SE MOSTRANDO EXCESSIVORECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2518 Bertoli e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III, DO CPC MERO INCONFORMISMO CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2518 Bertoli e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III, DO CPC MERO INCONFORMISMO CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2518 Bertoli e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III, DO CPC MERO INCONFORMISMO CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2017 LEGÍTIMA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA AÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.145/11 – PRELIMINAR REJEITADASERVIDORA PÚBLICA – MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PRETENSÃO À REVISÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL – ADICIONAL DE SENHORIDADE – NÃO OBSTANTE A VANTAGEM SEJA DE NATU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2228 INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. PEDIDO DE REVISÃO DE PARCELAMENTO FISCAL ICMS PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE JUROS DE MORA FIXADOS EM ACORDO DE PARCELAMENTO IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE TAXA DE JUROS DECLARADA INCONSTITUCIONAL INAPLICABILIDADE, NO CASO, DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/2009 RECÁLCULO DA DÍVIDA COM A UTILIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3076 contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 1003602-89.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - R