Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1615 situação danosa que poderia prever ou evitar. Em síntese, o pedido de dano moral deve ser indeferido pelos Não há como dizer que houve imprudência na execução da seguintes motivos: não há qualquer ato ilícito praticado pela atividade profissional da Ré, visto que a empresa sempre se Reclamada, nem há qualquer prova de prejuízos à honra e a moral r

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1609 Sem mais delongas, é notória a tentativa da obreira em denegrir a (...) imagem desta Reclamada, e com isso auferir um ganho fácil, por Inicialmente, como destacado na exordial, cabe lembrar que a meio de indenização por um dano que não ocorreu. Reclamante foi acometida pela Covid-19, que por conseguinte, Portanto, não há que se falar em dano moral, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1403 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) - Adilson El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2010 QUE FRAUDOU OS CONTRATOS PARA “ROLAR” A DÍVIDA DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. DANO MORAL SEQUER IMPUGNADO EM APELO. QUANTUM REPARATÓRIO, FIXADO EM R$ 20.000,00, REDUZIDO PARA R$ 5.000,00, CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2054 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Djalma Alves da Silva - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER