Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 qualquer comprovação de suas alegações. Assim, procedente o 875 que se possa caracterizar o dano moral. pedido referente ao pagamento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais 2013, 13º salário 2013, saldo de salário de 5 dias, Logo, na falta de alegação do episódio em que o Reclamante teria bem como as multas dos arts. 467 e 477, ambos da CLT. sofrido

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 954 isso direto, tanto nos dias de pico, como nos dias normais. Por jornada, excluídos os períodos de ausência, afastamento e licença; exemplo: para ficar no horário de intervalo do depoente, quando a b) o divisor a ser aplicado de 200; demanda estava maior (...) ora o reclamante lhe passava ordens c) o adicional de 50%; diretas, ora lhe passava ordens que dizia vi

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 273 Note-se que as testemunhas indicadas pela reclamante liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte confirmaram a necessidade do curso de reciclagem e uma delas Reclamante), a serem pagos pela reclamada. disse, inclusive, que preferia estar na sala a estar trabalhando, já Arbitram-se os honorários advocatícios em favor das reclamadas, a que no refer

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 22337 ilegítima para figurar no polo passivo da lide, sob a alegação de que recolhimento e liberação do FGTS não autoriza, considerando a não firmou contrato de emprego com a parte autora. A legitimidade redação do §6º do art. 477 da CLT vigente à época da dispensa, a passiva, como condição da ação, com base na Teoria da Asserção, incidência da referi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2022 APEGO A UM FORMALISMO EXAGERADO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1