Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1927 9000204-63.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Louri Barbiero Agravante: João Paulo Basso de Toledo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2334 Execução Penal interposto pela defesa de Vagner Nunes da Silva. V.U. - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 9000347-93.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Airton Vieira - Agravante: Adenir Gonçalves Costa - Agravado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 845 Benjamim Simão Júnior - Embargte: Marcones Nascimento da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP) - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) 1006601-35.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1999 À COMUNIDADE OBSERVARÁ O MESMO TEMPO DA PENA CARCERÁRIA VENCEDORA. ACÓRDÃO PERMANECERÁ COM O RELATOR SORTEADO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O REVISOR. - Advogada: Carla Marcela Costa Striogli Ferreira (OAB: 188689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1685 Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) 2278905-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Agravante: Marcos Duchêne e outro - Agravado: Bfbiz C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1699 386, VII, do Código de Processo Penal e, por maioria de votos, deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de MARCOS a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e pagamento de catorze dias-multa; e as penas de LUIZ FERNANDO a cinco anos e quatro meses de reclusão e pagamento de treze dias-multa, vencido o