928 resultados encontrados para morelli lima oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 249 Processo 1000267-65.2016.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.A.E.S. A.A.E.S. - VISTA AO EXEQUENTE para manifestação sobre a contestação juntada fls. 23/32, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO FERNANDO DE MORAES SANCHES (OAB 224773/SP), ALTEVIR NE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 253 de que o direito à comunhão dos bens exclui a participação da herança sobre os mesmos bens, cabe interpretar que, na hipótese de casamento sob o regime da comunhão parcial, o cônjuge fica excluído da herança se não houver bens particulares do de cujus, por se tratar de situação análoga à do regim
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 273 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2014 Processo 1004532-81.2014.8.26.0269 - Interdição - Tutela e Curatela - A.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 207 Atualização - J. R. M. C. - A. S. L. C. - ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Gera
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2016 - Alambari AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.R.F.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009689-81.2016.8.26.0269 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 2490/2016 - Itapetininga AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009694-06.20
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 350 4010448-97.2013.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 4010448-97.2013.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 197 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : JONATHAS RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO : 62242/SP - Beatriz Aparecida de Medeiros AUTHERANÇA : JUDITE RIBEIRO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003940-20.2013.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 209396/SP - Tatiana Miguel Ribeiro REQD
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 267 X BRASIL MOTOS CAPÃO BONITO ME E OUTROS - Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora. Decorrido o prazo e não havendo pagamento, penhorem-se e avaliem-se tantos bens quantos forem necessários para satisfação do débito, intimando-se o(a) ex
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 203 inventariante nomeada naqueles autos. Em caso negativo, emende a inicial para incluir os demais herdeiros do “de cujus” no pólo ativo. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV ANTÔNIO FOGAÇA OAB/SP 170514 269.01.2009.010985-3/000000-000 - nº ordem 1434/2009 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 301 legal da menor, acima qualificada, deverá comparecer na agência do Banco do Brasil (situada na Rua Venâncio Ayres, nº 348, Centro, nesta) para abertura de conta corrente destinada ao depósito dos alimentos fixados, caso não possua outra, devendo estar munida dos documentos necessários (RG, CPF e comprov