Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 256 salário (TJSP - AI nº 207.801-1 - São Paulo - rel. Des. Álvaro Lazzarini - j. 19.04.1994) e terço constitucional de férias (REsp. nº 1.106.654-RJ, 2ª Seção, rel. Min. Paulo Furtado, j. 25.11.2009, v.u.), excluindo-se a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a contribuição sindical con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 287 0014725-46.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014725-9/000000-000) Nº Ordem: 002762/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. F. J. C. X A. C. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 162 da quitação noticiada a fls. 77, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução pela satisfação do débito. Int. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), VALDIR DA SILVA SENA (OAB 259306/SP) Processo 0016538-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.0165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 283 269.01.2012.002211-4/000000-000 - nº ordem 371/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - DEVANIR FERNANDES SALGADO X JORGE ANTUNES FERREIRA - Fls. 36 e verso - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerente que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 226 inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 269.01.2011.014090-0/000000-000 - nº ordem 5657/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. C. X A. F. D. S. - Faço vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 297 IMPROCEDENTE o pedido, deixando, contudo, de impor os ônus de sucumbência, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Arbitro em favor dos advogados nomeados honorários no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 359 casa materna no sábado, às 13h, e retornando no domingo, às 18h. Instituo, também, alimentos devidos por Rodolfo Correa Vieira à filha Nicoly no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante, com incidência sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 235 Sentença nº 2829/2011 registrada em 19/12/2011 no livro nº 31 às Fls. 128/140: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar a separação do casal e o fim da sociedade conjugal entre as partes. Concedo, ainda, à autora MARISA DE CAMPOS ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 242 adjudicando à herdeira única o bem ali descrito, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se carta de adjudicação, providenciando a serventia as cópias necessárias para instruí-la. Dê-se ciência à Fazenda Estadual. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 285 Faculto, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Após a resposta ao ofício expedido, intimem-se as partes para comparecimento ao local designado para a perícia, ficando o réu advertido de que a ausência injustificada ou desacompanhada de pr