Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 226 Processo 0002219-38.2012.8.26.0269 (269.01.2012.002219) - Interdição - Capacidade - O. de O. - M. A. de O. - Arquivemse os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP) Processo 0002231-18.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002231) - Conversão de Separação Judicial em Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 319 (dez) dias, para que se manifeste(m) sobre a contestação apresentada. - ADV HAPOENAN THAIZA FERREIRA OAB/SP 309461 - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 - ADV HAPOENAN THAIZA FERREIRA OAB/SP 309461 0006817-21.2001.8.26.0269 (269.01.2001.006817-0/000000-000) Nº Ordem: 000818/2012 - Inventário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 181 RIBEIRO, cujos nomes passarão a ser LUIZ FERNANDO CARDOZA RIBEIRO DE OLIVEIRA e RODRIGO CARDOZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e CONDENAR o réu ao pagamento de alimentos em favor dos autores, desde a data em que aperfeiçoada a citação, no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, cujo pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 315 R. - Vistos. INTIMEM-SE os exequentes para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), cumprirem o despacho de fls. 168, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 329 269.01.2011.025027-6/000000-000 - nº ordem 7061/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. R. D. M. X M. C. D. P. - Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 272 com incidência sobre décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, adotados os demais critérios descritos por este juízo na definição da base de cálculo e dela excluídos a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a contribuição sindical confederativa anualmente exigida, cuja s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 377 débito alimentar a ser executado no rito do artigo 733 do Código de Processo Civil abrange somente as três últimas pensões vencidas até a propositura da ação e as demais prestações que se vencerem até a data do efetivo cumprimento do encargo alimentar (Súmula 309 do STJ). Assim, determino que a exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 371 proventos pagos ao réu, o encaminhamento a este Juízo de cópia dos extratos relativos aos últimos três meses, o desconto em folha de pagamento dos alimentos provisoriamente fixados e o depósito na conta bancária de titularidade da(o) representante legal da autora, devendo a quantia descontada ser reservada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1613 582.01.2011.001439-3/000000-000 - nº ordem 543/2011 C - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA RODRIGUES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS r. despacho de Fls. 76 - VISTOS EM SANEADOR. Trata-se de ação de aposentadoria por invalidez ou concessão de auxilio doença proposta por Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 233 R. S. - Fls. 12 e vº - Vistos. O instrumento de mandato foi outorgado pelo genitor da autora, quando o deveria ser em nome desta última, representada pelo primeiro. Ninguém pode, de acordo com o artigo 6º do Código de Processo Civil, pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado por le