Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1990 quando da celebração do matrimônio, e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Expeça-se mandado de averbação, bem observado, na esteira da manifestação ministerial, que, para efeito da preservação da veracidade do registro civil, deverão os requerentes providenciar a necessária averbação da anterior sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3045 interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito deste Município de Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob o nº 115238 01 55 2017 2 00139 097 0041221-60. Deixo de condenar o requerido nas verbas sucumbec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2450 Processo 1000151-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M.B.S. - N.T.B.S. e outro - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. O mandado para intimação do(a) autor(a) retornou negativo (fls. 312), uma vez que foi diligenciado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2032 legal nos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95, 13 da Lei nº. 13.140 e 169, parágrafo 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções nos. 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e 125/2010, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, valor este que também é considerado como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1453 do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). Int. - ADV: FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1996 (OAB 130719/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP) Processo 4012552-24.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO FILHO ALVES DE SOUSA - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Diante da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1824 de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA Processo 0000588-97.2009.8.26.0161 (161.01.2009.000588) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. da S. I. ( M. S. P. S. da S. - V. S. I. - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2036 audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Exsurge, outrossim, que a teor do que preceituam os artigos 9º e 20 da lei supra referida, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de reveli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2394 da Comarca de Osasco, DR. MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA. Eu, ......... Luciano Adão Carvalho, Escrevente, digitei. PROC. nº 936/10 Vistos, etc... HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação de reintegração de posse que Banco Itauleasing SA move contra Lourivaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1879 2019, enquanto pendente apreciação administrativa (fls. 109/114). É o relatório. Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora pública do Município de São Paulo contra ato do Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor que impediu o protocolo de recurso administrativo contra decisão de perícia médica que con