Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 apresentadas (ID 8515607). III. Não há que se falar em suspensão do feito em razão do reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal do tema 864. Na espécie, não se trata da implementação do reajuste salarial previsto na Lei nº. 5.249/2013, mas apenas da utilização do valor do vencimento básico da carreira como base de cálculo da gratificação de preceptoria e tutoria. Pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1434 8002808-78.2022.8.05.0154 Inquérito Policial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Autoria Desconhecida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002808-78.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1791 87 JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LIMA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2017 ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL) - Processo 0000199-95.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - RÉU: Ewerton Kaique Severo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2018 IMPLICANDO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA APELANTE NESSE ASPECTO.4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL DENTRO DOS PARÂMETROS DEFINIDOS NO ART. 20, § 3º, DO CPC/73, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.5 – MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS – ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1086 finais da autora às fls.487/483, da denunciada às fls.485/489, do Município de Jundiaí às fls.495/496, e da Auto Ônibus Três Irmãos LTDA às fls.500/501.É o relatório do necessário. DECIDO.Pretende a autora indenização por danos morais e materiais em razão de acidente sofrido enquanto no interior