7 resultados encontrados para morte dos animais pertencentes - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O SEGUINTE: "ART. 804. E LICITO AO JUIZ CONCEDER LIMINARMENTE OU APOS JUSTIFICACAO PREVIA A MEDIDA CAUTELAR, SEM OUVIR O REU, QUA NDO VERIFICAR QUE ESTE, SENDO CITADO, PODERA TORNA-LA INEFICAZ; C ASO EM QUE PODERA DETERMINAR QUE O REQUERENTE PRESTE CAUCAO REAL OU FIDEJUSSORIA DE RESSARCIR OS DANOS QUE O REQUERIDO POSSA VIR A SOFRER". INDUBITAVELMENTE A CONCESSAO DE LIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 32, CAPUT E 2 DA LEI 9.605/98, AMBOS C/C ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROTOCOLO N: 201504576165 ACUSADO: VALDIVINO LOPES DA SILVA JUNIO R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO COD
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2479 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 882 propriedade da autora dele são decorrentes.Destarte, para a elaboração dos trabalhos, NOMEIO como perito, o Sr. Eduardo de Oliveira Leme.Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade processual (fls. 42/43), a perícia será custeada pela Defensoria Pública do Estado. OFICIE-SE à Defensoria para a rese
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 398 DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001417-15.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos Horizon