Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3195 necessário. Oficie-se, com urgência, ao instituto requerido comunicado sobre a concessão da tutela de evidência. Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP) Processo 1001769-59.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Viradouro - Apelante: JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso para absolver JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO das imputações constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 6237 25/39). Assim a executada atuava sob o regime de quotas de responsabilidade limitada e possuía natureza empresarial não se tratando de sociedadeuniprofissional, situação que excluía a possibilidade de aplicação da regra contida nos §§ 1º e 3º do art. 9º do Decreto-lei n. 406/68 e de sujeição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 294 partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Sem prejuízo, intimese a peticionária de fls. 324/329 para regularização da representação, com juntada de procuração aos autos. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 00027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 359 397787/SP) Processo 0001344-11.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitória Gabriela Aparecida Barbosa - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Vitória Gabriela Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 395 NETO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ALFREDO FONZAR NETO, MTR: 1165309, RG: 34280504, RJI: 192910743-16, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3029 tratando de crédito não tributário, o lapso observará as peculiaridades do débito, sendo que em se tratando de tarifa de água e esgoto o prazo será de 10 (dez) anos, conforme artigo 205 do CC (REsp1.532.514). Intime-se. - ADV: CAMILA LEME BELUZZO LODO (OAB 334762/SP) Processo 1001426-92.2020.8.26.0660

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 3224 Processo 0000104-30.2015.8.26.0660 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.V.M.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para aplicar ao representado JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO a medida de prestação de serviços à comunidade pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 862 RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 1000020-10.2018.8.26.0659 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - D.B.P. - P.S.C. - Vistos.Da analise rápida da inicial verifica-se que a matéria tratada neste feito não é da competência do Juízo da Infância e da Juventude e deve ser distribuída a u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3582 dada pela Lei 11.719/2008. - ADV: MARCELA CHIAVENATO AMERICANO DE FREITAS (OAB 229834/SP) Processo 0001300-64.2017.8.26.0660 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS FELIPE RIBEIRO NARCIZO - Intimação do ilustre defensor dativo da parte acusada, de que foi expe