Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 16740 estabilidade previsto na cláusula 39ª da CCT da categoria. reclamada quaisquer documentos referentes ao convênio médico e Quanto ao pleito de indenização por danos morais em razão da despesas com farmácia, impossibilitando a confirmação pelo Juízo dispensa em período de estabilidade, tratando-se no caso em da veracidade das alegações da reclamada e co

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 16750 Em que pese no presente caso reste incontroverso que a não tem força probante suficiente para corroborar as alegações da reclamante recebeu auxílio-doença em razão do contágio pela reclamante, pois a testemunha deve depor a respeito de fatos Covid-19, tendo sido dispensada logo após o retorno previdenciário, acerca dos quais tem conhecimento próprio, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2507 COMPROVAR A ORIGEM DIVERSA DOS CRÉDITOS, ALEGADAMENTE EXTINTOS POR NOVAÇÃO DÍVIDA RESIDUAL EXTINTA PELO PAGAMENTO EM OUTRA AÇÃO DE COBRANÇA SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL NESTE PONTO AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3436 Construtora e Representações Ltda. - Agravante: Luís Georges Dias Kastanópoulos - Agravado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO -TÍTULO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMPUGNAÇÃO REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO OU E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2507 COMPROVAR A ORIGEM DIVERSA DOS CRÉDITOS, ALEGADAMENTE EXTINTOS POR NOVAÇÃO DÍVIDA RESIDUAL EXTINTA PELO PAGAMENTO EM OUTRA AÇÃO DE COBRANÇA SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL NESTE PONTO AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2014 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1003990-93.2019.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2507 COMPROVAR A ORIGEM DIVERSA DOS CRÉDITOS, ALEGADAMENTE EXTINTOS POR NOVAÇÃO DÍVIDA RESIDUAL EXTINTA PELO PAGAMENTO EM OUTRA AÇÃO DE COBRANÇA SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL NESTE PONTO AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1973 Nº 0022533-64.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: D Calle Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda Me e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DESCONTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1988 Nº 1003990-93.2019.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Avaré - Agravante: Afonso Henrique Dias Miras- Me - Agravado: I9 Obras Eireli Epp - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1364 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000163-54.2012.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Terra e Àgua Transportes Ltda Me - Apelado: Anro Construções Ltda - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDEN