3 resultados encontrados para moto foi devolvida. comunique - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ORAM OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS. NAO HOUVE INTERROGATORIO PELA AU SENCIA DO ACUSADO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E O S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONA IS, PASSO AO MERITO. NO CRIME DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL TEM A MATERIALIDADE CONFIRMADA PELO TERMO DE APREE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO POR ESTE ESTAR AUSENTE. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIMAS DILIGENCIAS. FORAM OFERECIDOS MEMORIA IS ORAIS GRAVADOS EM MIDIA. EM SEGUIDA A SENTENCA: THIAGO PEREIRA NUNES NEVES FOI DENUNCIADO PELO CRIME DO ARTIGO 157, 2, I E II D O CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO, F ORAM OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS. NAO HOUVE INTE