Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1678 Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se, na origem, de ação pelo rito comum via da qual a parte autora busca a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária no que diz respeito ao ICMS incidente sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Energia (TE) no con

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2016 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, localizada na zona urbana do Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constante do Anexo Único. Governador: Paulo Henrique Saraiva C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 306 1008700-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008700-90.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2801 (OAB: 85822/SP) 34 - 2065645-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras Relator Cesar Ciampolini - Embargte: Lourdes Curtolo Informática EPP e outro - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2801 (OAB: 85822/SP) 34 - 2065645-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras Relator Cesar Ciampolini - Embargte: Lourdes Curtolo Informática EPP e outro - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1408 5 - 1012328-59.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator Cesar Ciampolini Apelante: Zara Sartório Parasmo - Apelante: Eloísa Sartório Parasmo - Apelante: MÔNICA SART�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2540 Ciampolini - Agravante: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Agravado: Saraiva e Siciliano S/A (Em Recuperação Judicial) e outro - Interessado: Lucon Advogados ( Administrador Judicial) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Freire Doyle Maia (OAB: 165268/RJ) - Advogado: Gusta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1685 Guerra - Interessado: Lastro Consultores Ltda (Administrador Judicial) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Advogado: Flávio Calichman (OAB: 154261/SP) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) 2128127-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2540 Ciampolini - Agravante: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Agravado: Saraiva e Siciliano S/A (Em Recuperação Judicial) e outro - Interessado: Lucon Advogados ( Administrador Judicial) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Freire Doyle Maia (OAB: 165268/RJ) - Advogado: Gusta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 34 2128127-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024403-49.2019.8